Processo 254848/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 17:21
Autuado em 29/03/2016 17:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5055/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5055/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5055/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Gestor atual FÁBIO HENRIQUE DA SILVA
Gestor das Contas FÁBIO HENRIQUE DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5055/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3736/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 13:28 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2610/2016 -
23/09/2016 08:24 GCFAMG  
18/07/2016 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3511/2016 -
18/07/2016 16:56 SMPjTC Parecer nº 12691/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
30/03/2016 14:02 COFIM Instrução nº 3662/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3736/2016 -

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